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Câmara de SP aprova feriadão de 6 dias na capital

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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A  Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.

O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 – Corpus Christi e Consciência Negra – para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.


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Urgência

Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.

De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, voltado para mulheres em situação de violência doméstica. 

O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.

Edição: Aline Leal


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