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O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido como Hélio Bolsonaro, foi condenado a pagar R$ 50 mil para os irmãos youtubers Felipe Neto e Luccas Neto por danos morais após divulgar uma montagem relacionando os influencers à prática de pedofilia. Além do pagamento, o parlamentar deverá fazer uma retratação pública. A decisão é do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio, e foi publicada nesta sexta-feira, 3.
Os influenciadores abriram o processo contra o parlamentar bolsonarista em 2020, após Hélio usar suas redes sociais para publicar postagens nas quais acusava os irmãos de pedofilia. Segundo os advogados dos youtubers, o conteúdo das postagens seria falso, tendo como objetivo atingir a reputação dos youtubers.
A decisão de Mario Cunha aponta que as postagens de Hélio são “visivelmente” uma montagem dos vídeos dos youtubers. “No caso, visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia”, afirma o documento.
A decisão ainda sustenta que não houve apenas repasse do conteúdo pelo deputado bolsonarista, mas tempo demandado para produzir os vídeos, tirando as cenas de contexto. “De fato, o réu quer claramente dar a entender, de forma maliciosa, que os autores praticam ou incentivam a pedofilia ou, no mínimo, divulga material impróprio para crianças e adolescentes, incorrendo em crimes.”
Mario Cunha também argumenta que não há possibilidade de cogitar imunidade parlamentar no caso de Hélio, já que ele “não está se manifestando em exercício da função” e que o benefício só se aplica quando o parlamentar divulga opiniões, votos e palavras em razão do mandato. “Então, a divulgação de ofensas na internet pelo parlamentar, mesmo que proferidas originalmente na casa legislativa, não são cobertas por imunidade parlamentar”, explica o juiz ao citar uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o tema.
Na conclusão da decisão final, o juiz classifica o caso como de “dano intenso e de alta repercussão” com impacto negativo para as reputações de pessoas públicas que lidam com o público jovem. Sobre a atuação de Hélio, Mario Cunha afirma que o grau de reprovação é ainda maior e “muito mais vergonhosa” devido a função parlamentar de representante popular.
Lopes, que usou o “codinome” de Hélio Bolsonaro durante a campanha eleitoral, é amigo de longa data do ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus aliados mais fiéis, que usava as redes sociais para dar resposta às críticas que o ex-chefe do Executivo recebia, principalmente as do youtuber Felipe Neto.
Figura quase constante ao lado do ex-presidente, Hélio foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, com mais de 345 mil votos, nas eleições de 2018. Segundo dados do TSE, o comitê de campanha de Bolsonaro foi o maior doador para sua campanha, com R$ 45 mil doados, mais da metade do total arrecadado.
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