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O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) comemorou a sanção nesta quarta-feira (6) do projeto que autoriza a União a transferir, para o combate à pandemia de Covid-19, R$ 2 bilhões para as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, esses recursos têm grande importância no atendimento à população.
A proposta, de autoria do senador José Serra, foi transformada na Lei 13.995/20. Ela determina que o auxílio financeiro emergencial será, obrigatoriamente, aplicado na compra de medicamentos e produtos hospitalares para o atendimento, mas também poderá financiar pequenas reformas para maior oferta de leitos de UTIs e contratação e pagamento de profissionais de saúde.
“As santas casas e os hospitais filantrópicos, apesar de muitos problemas para o enfrentamento da Covid-19, tem realizado uma atuação muito importante para a população nessa situação de pandemia. Agora, elas poderão dar continuidade aos atendimentos com mais leitos, mais profissionais, respondendo de melhor maneira o Coronavírus”, considerou Macris.
De acordo com a lei, o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, levando em consideração os municípios que possuem presídios. As instituições beneficiadas deverão prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais da aplicação dos valores.
O crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da lei.
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