Maria Giovana perde processo de cassação contra Chico Sardelli

Chegou ao fim um processo movido pela coligação da candidata a prefeita derrotada, Maria Giovana(PDT), contra o atual prefeito Chico Sardelli(PV), o vice Odir Demarchi(PL) e o ex-prefeito Omar Najar(MDB). A decisão do trânsito em julgado do processo foi publicada no dia 8 de fevereiro.

Na ação, movida ainda no período eleitoral em 2020, a chapa composta pelo PDT, Rede e Patriotas, que era encabeçada por Giovana, ingressou com uma ação de investigação contra o então prefeito Omar e o candidato concorrente, Chico e seu vice Odir.

A ação foi motivada por um vídeo em que o trio aparece no Viaduto Amadeu Elias para anunciar a mudança do local que passava a ser de mão dupla. A coligação argumentava que a gravação caracterizava propaganda eleitoral irregular e que a intenção de Omar era beneficiar os candidatos.

Além da cassação do registro da candidatura de Chico e Odir, Maria também pleiteava a ilegibilidade de todos os investigados e a imposição de multa.

Na liminar, a justiça eleitoral já havia negado a retirada do vídeo das rede sociais. Em sua decisão final, no dia 14 de novembro de 2020, o Juiz Eleitoral de Americana, Márcio Roberto Alexandre, julgou improcedente a ação tornando extingo o processo.

“Dito isso, entendo que o vídeo impugnado, no qual o atual Prefeito Municipal relata a alteração do fluxo de veículos no viaduto, ainda que a pedido dos candidatos requeridos, não se reveste da gravidade necessária para caracterizar o ato abusivo, não tendo aptidão para comprometer a higidez das eleições, ou seja, a normalidade ou legitimidade do pleito”, diz o juiz em um trecho da decisão.

“Nesse contexto, conclui-se que o vídeo colacionado aos autos com a peça inaugural não constitui prova hábil a embasar a condenação por abuso de poder político ou autoridade”, concluiu o magistrado.

A coligação de Maria Giovana tentou um recurso no Tribunal Eleitoral do Estado de São Paulo. O colegiada, por votação unânime, negou provimento e manteve a sentença inicial.

Ao Portal de Americana, a defesa de Chico e Odir avaliou a decisão. “Restou comprovado e confirmado pela Justiça Eleitoral, que o vídeo postado não trouxe qualquer indício de ilegalidade ou abusividade, principalmente a ponto de influenciar o resultado do pleito eleitoral”, disse o advogado Bruno Gelmini, sócio da OCGT Advogados.