Meche propõe lei para permitir e regulamentar entregas por bike em Americana

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que cria a Política Municipal de Ciclologística, que visa regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na cidade de Americana, e dá outras providências.

No projeto são apresentados dados de estudos realizados nas maiores cidades pelo mundo. Aponta-se que mais de 70% dos custos de logística estão concentrados no último quilômetro, a etapa final de um frete. Ao mesmo tempo, outros estudos indicam que, em média, 51% das entregas nas cidades poderiam ser feitas por bicicletas ou triciclos, uma vez que são entregas de produtos de até 200 kg. Nessa perspectiva, e considerando a crescente demanda por modalidade de entrega em domicílio, muitos municípios vêm regulamentando legislação para criar regrar e promover a logística por bicicletas; além da questão econômica, uma das principais premissas para considerar esse modal na atividade de entrega é a questão ambiental.

Entre as principais propostas do projeto de lei, destacam-se: impedimento de os bicicletários públicos ou privados proibir o estacionamento de bicicletas ou triciclos de carga; as empresas de entrega por bicicletas e triciclos e empresas que fazem contratação direta de serviços de ciclologísitca deverão disponibilizar gratuitamente aos seus ciclistas estrutura mínima que envolva bebedouros, banheiros, área para carregadores de celular e armários; a administração pública municipal poderá permitir sistema de compartilhamento de bicicletas e triciclos de carga, incentivando a economia colaborativa e a logística sustentável na cidade; programas de formação e capacitação para o setor de ciclologística, realizados pelo Poder Público Municipal, serão instituídos por decreto regulamentador e deverão priorizar jovens em primeiro emprego, pessoas em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência.

Meche explica que o projeto visa trazer para Americana uma iniciativa que já existem em outras cidades e cujos resultados são animadores. “Há um nicho de negócios crescente no mundo todo e tem sido uma oportunidade de renda para os mais jovens, estamos num momento de mudança de padrões de consumo e a pandemia acelerou esse processo. Há muitos pequenos negócios, ou mesmo de porte maior, espalhados pelos bairros de Americana, com esse projeto a gente estimula uma nova forma de entrega dentro dos bairros e cria regras para que haja segurança aos trabalhadores. E a maior vantagem é a questão ambiental. Já aprovamos o transporte por aplicativo em 2017, precisamos continuar trazendo esse debate sobre a mobilidade dentro da cidade de Americana”.

O projeto será distribuído para análise das comissões e deverá ser votado em dois turnos pelos vereadores de Americana.