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Prefeitura lança projeto de incentivo à inovação e tecnologia

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Foto: Divulgação
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Semana do consumidor

O prefeito Chico Sardelli lançou o Projeto i9 Americana – Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Tecnologia, em solenidade realizada na noite de hoje (27) no Teatro Municipal Lulu Benencase, em Americana. A proposta foi desenvolvida com foco na atração de empresas de tecnologia, startups e prestadoras de serviço que invistam em startups por meio de ferramentas de fomento.

O Projeto i9 Americana tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, atrair empresas do setor de inovação e tecnologia, promover parcerias entre o poder público e o setor privado, posicionar Americana na vanguarda do desenvolvimento de negócios inovadores e tecnológicos e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável ao facilitar a instalação de empresas ligadas à área de tecnologia, geralmente não poluentes e contratantes de mão-de-obra qualificada.

A proposta foi desenvolvida pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda e de Negócios Jurídicos, em parceria com as demais pastas da Administração Municipal.

“Agradeço vocês que não medem esforços para atingir os objetivos que precisamos para o desenvolvimento de Americana, sempre atuando dentro da lei. A responsabilidade de quem administra uma cidade de 243 mil habitantes é grande e estamos fazendo o melhor, pensando sempre no futuro de Americana”, declarou o prefeito Chico Sardelli.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros, explicou a proposta. “As empresas, principalmente as startups, no início da vida, estão em busca de vantagens e ficamos muito atentos a isso no processo de desenvolvimento do i9 Americana. Instaladas aqui, estas empresas trarão aumento de arrecadação, o que melhora a qualidade de vida de nossa população”, falou.

A proposta será apresentada por meio de projeto de lei à Câmara. “É uma lei para abraçar três parâmetros de empresas, as de tecnologia, as startups e os investidores que, mesmo que não sejam da área de tecnologia, investem em tecnologia”, afirmou Barros.

“Esse projeto surgiu de uma necessidade específica e tínhamos duas opções: tentar fazer do jeitinho brasileiro ou pensar em algo maior. E fiquei muito feliz quando sentamos à mesa e fizemos um projeto pelo todo, para atender e beneficiar a coletividade. Esse é o i9 Americana”, destacou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.

“Todos os limites impostos pela legislação foram respeitados, foram criados requisitos para a concessão de benefícios e meios de fiscalização para que a previsão de arrecadação seja cumprida. Tenho certeza de que Americana ganhará muito com o i9”, garantiu o secretário de Negócios Jurídicos, Hugo Trolly.

Todos os limites impostos pela legislação foram respeitados, foram criados requisitos para a concessão de benefícios e meiosde fiscalização para que a previsão de arrecadação seja cumprida,

Além do prefeito e dos secretários acima citados, compuseram a mesa de autoridades o superintendente do Ameriprev, ex-prefeito de Americana Erich Hetzl Júnior, o presidente da Câmara, Thiago Martins, o diretor da unidade de Arrecadação, Flávio Henrique Fachini e o procurador jurídico Anderson Werneck Eyer.

A solenidade foi acompanhada peplo chefe de gabinete Franco Ravera Sardelli, por secretários municipais, vereadores, empresários e demais autoridades de Americana e contou com a presença de intérprete em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

O i9
O programa é dividido em três eixos. O primeiro deles prevê a adoção de alíquotas competitivas de ISSQN para promover a atração de empresas e o estímulo ao crescimento dos setores de tecnologia da informação e de pesquisa e desenvolvimento. Para tanto, a nova alíquota prevista no projeto de lei de autoria do Poder Executivo é de 2%, menor que os 3% praticados pela legislação atual.

O Eixo 2 prevê o fomento ao ecossistema de inovação, com a autorização do Poder Executivo em promover espaços destinados à instalação e funcionamento de startups, no município de Americana, os chamados Hubs de Inovação, e na realização de parcerias com instituições de ensino para cursos em áreas estratégicas

Já o terceiro eixo vai beneficiar empresas que invistam nos ecossistemas de startups e que se instalarem em Americana. Novas empresas prestadoras de serviços, não necessariamente de tecnologia, mas que invistam em startups e se instalem em Americana, juntamente à startup aportada, poderão requerer benefícios como alíquota de 2% do ISSQN, isenção de IPTU e isenção de taxas municipais.


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