Procon-SP fiscaliza preços abusivos de testes de covid-19

O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a preços abusivos.

Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm que apresentar notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde novembro de 2021.

As empresas também devem informar o tempo médio de espera para exames agendados por plano de saúde ou pagos diretamente pelo consumidor. Além disso, são pedidos demonstrativos de quantos exames foram realizados em cada estabelecimento, com diferenciação dos pagos por planos de saúde e pelos pacientes.

Após análise dos documentos, o Procon avaliará se houve aumento abusivs dos preços aproveitando-se da alta demanda dos últimos meses. “Apesar de não existir regime de tabelamento, e de preços normalmente serem regulados pela lei da oferta e da procura, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade, pode haver intervenção do Estado. Os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o diretor do Procon, Fernando Capez.