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O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a dispensa do pagamento de concessão de sepultura nos cemitérios públicos de Americana mediante a comprovação de doação de órgãos ou tecidos dos familiares sepultados.
Segundo Martins, o objetivo é estimular a doação de órgãos e tecidos no município. “A insuficiência de doadores é um problema não só presente em nosso município, mas em quase todo o país. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostra que no Brasil 2,3 mil pessoas morrem por ano à espera de um transplante”, destaca.
De acordo com a propositura, o pagamento fica dispensado às pessoas que comprovarem a doação de órgãos ou tecidos “post mortem” de parentes ou familiares sepultados que eram nascidos ou residentes até a data do óbito em Americana.
“Não há onerosidade ao Poder Executivo com tal projeto, e sim economia no que diz respeito aos custos de quem aguarda o transplante. A medida já está em vigor na cidade de Curitiba e com certeza contribuirá com a população de nossa cidade, com as famílias e com a vida”, conclui o parlamentar.
O projeto de Lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
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