Cotidiano

Três projetos aprovados em sessão extraordinária

0
Foto: Divulgação
------ CONTINUA APÓS PUBLICIDADE ------ 
Tivoli Eletro

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. As proposituras serão votadas em segunda discussão ou redação final na sessão ordinária de quinta-feira (5).

Plano de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado

Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 139/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano de Conservação e Recomposição da Mata Atlântica e do Cerrado no município de Americana. O projeto tem como objetivo adequar a legislação vigente e possibilitar o acesso do município a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, que serão destinados a projetos de recuperação ambiental.

Alterações de leis

Foi aprovado por unanimidade com emendas, em primeira discussão, o projeto de lei nº 138/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 5529/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana e institui diretrizes para a arborização urbana. A propositura adequa a legislação municipal às diretrizes estabelecidas pelo programa “Município Verde-Azul”, criando o conceito de “espaço árvore” para os novos loteamentos a serem implantados no município.

O projeto de lei nº 140/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº5613/2014, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. A propositura altera a lei que dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

Denúncias ambientais podem ser feitas pelo WhatsApp

Notícia Anterior

Casa do Trabalhador de Santa Bárbara oferece 66 vagas de emprego

Próxima Notícia

Aproveite e leia também

Comentários

Não é permitido comentar nesta notícia.

Mais em Cotidiano