Apenas 6 dos 19 vereadores participam da audiência sobre proibição de fogos

Os vereadores da cidade parecem não estar interessados nas discussões sobre os projetos da cidade. Apenas 6 dos 19 vereadores de Americana participaram ontem(27), da audiência pública para discussão do projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam barulho. O projeto é de autoria dos vereadores Gualter Amado (PRB) e Maria Giovana (PC do B).

Só participaram da audiência os vereadores Juninho Dias (MDB), Maria Giovana (PC do B), Odir Demarchi (PR), Professor Padre Sergio (PT), Rafael Macris (PSDB) e Welington Rezende (PRP). A discussão contou com a presença do ex-vereador e secretário adjunto de desenvolvimento econômico, Guilherme Tiosso e do vereador de Santa Bárbara Celso Ávila (PV). A unica obrigação regimental dos vereadores é estar presentes em sessões ordinárias e extraordinárias da casa.

Durante a audiência, a vereadora Maria Giovana defendeu a legalidade do projeto, que recebeu parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação da Câmara. “A minha compreensão desse projeto é que teria que ser óbvia a proibição de algo que faz mal a pessoas com deficiência, idosos, crianças e animais. Nós já apresentamos esse projeto, perdemos a votação e reapresentamos para que o debate permaneça vivo. Temos uma série de pareceres sobre a constitucionalidade, inclusive na cidade de São Paulo, e defendemos que temos o dever de legislar a respeito disso”, falou.

Discursaram também um advogado, uma fisioterapeuta e especialista em neuropediatria, um comerciante do setor de fogos e ativistas da causa animal. A suplente de vereadora de Santa Bárbara e ativista, Katia Ferrari fez uso da tribuna.

O projeto de lei está relacionado na pauta da ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira (28), para ser discutido e votado pelos vereadores.