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Vereadores rejeitam lei que proíbe soltura de fogos barulhentos

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Foto: Pixabay
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Foi rejeitado com 10 votos contrários o projeto de lei de autoria dos vereadores Gualter Amado(PRB) e Maria Giovana Fortunato (PC do B) que dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho. Um projeto semelhante foi apresentado em 2017 pelo ex-vereador Guilherme Tiosso e também rejeitado

Em sua fala de defesa do projeto, Maria Giovana ressaltou que os fogos já ferem a ‘lei do silêncio’ que está em vigor na cidade. Ontem(27), em uma audiência publica, profissionais de saúde e ativistas da causa animal defenderão a proibição. Pedro Peol durante a discussão fez vários discursos contrários a lei. Ele e Thiago Martins, ambos do Partido Verde votaram contra. Martins é organizador de eventos na cidade, um dos alvos do projeto.

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De acordo com o projeto, ficaria proibido, no âmbito do Município de Americana, a utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos que produzam ruído. O texto ainda estabelecia que não se incluem aos critérios especificados os fogos que produzem efeitos visuais, sem estampido.

A fiscalização seria feita pela Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Municipal de Americana. Vídeos, fotos e outros meios de prova poderão ser utilizados como prova. A multa em caso de descumprimento será de R$ 500, em caso de reincidência, o valor será dobrado e assim sucessivamente. O valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde da cidade.

Votaram a favor:
Gualter Amado, Odir Demarchi, Maria Giovana, Vagner Malheiros, Thiago Brochi, Marchelo Meche, Celso Zoppi, Rafael Macris, e Welington Rezende

Votaram contra:
Alfredo Ondas, Dr. Otto Kinsui, Geraldo Fanali, Juninho Dias, Kim, Leco, Leo da Padaria, Pedro Peol, Thiago Martins e Luiz Cezaretto. O presidente da casa desempatou a votação

Apenas 6 dos 19 vereadores participam da audiência sobre proibição de fogos

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