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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) o projeto de lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Dr. Renato Martins (PDT) e Dr. Alfredo Ondas (MDB), que altera a lei nº 5.788/2015, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito.
No projeto, os parlamentares propõem que a semana será destinada à conscientização dos alunos da rede municipal de ensino, bem como seus familiares e demais participantes, sobre a importância do cumprimento às leis de trânsito. A campanha continuará sendo realizada na semana de 25 de setembro, Dia Nacional do Trânsito.
A semana terá como objetivo levar ao conhecimento dos alunos da rede e aos demais participantes estatísticas e informações relevantes sobre a necessidade do cumprimento das leis de trânsito, dando ênfase no desenvolvimento de valores, postura e atitudes que contribuam para o aprimoramento da educação no trânsito.
Adiados
O parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 166/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Professor Padre Sergio.
O parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 170/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que dispõe sobre a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Professor Padre Sergio.
O parecer pela inconstitucionalidade formulado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 174/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que dispõe sobre o tratamento e destinação final diferenciada de resíduos especiais que especifica e dá outras providências correlatas, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Juninho Dias.
O projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador Professor Padre Sergio, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Ponto de Ônibus Sustentável em Americana”, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Thiago Martins.
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