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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dez votos favoráveis, sete contrários e uma ausência em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Lobo, o projeto de lei nº 43/2017, de autoria do vereador Odir Demarchi (PR), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede pública de Americana.
A discussão do projeto foi polêmica e durou quase duas horas. De acordo com o autor, o objetivo é obrigar as unidades de saúde a realizarem atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com tempo máximo de espera, a contar da data do agendamento.
O prazo máximo para exames será 30 dias, para consultas 90 dias e para cirurgias 90 dias. “O projeto de lei visa diminuir a espera do pacientes na realização de consultas e exames. O tempo máximo será de trinta dias para exames médicos e noventa dias para consultas e cirurgias eletivas”, defendeu Odir.
O projeto será colocado em segunda votação e se aprovado segue para a sanção do prefeito Omar Najar.
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