Câmara suspende sessões ordinárias durante a Fase Emergencial do Plano SP

A Câmara Municipal de Americana informou nesta sexta-feira(12), que, em atendimento à atualização do Plano São Paulo divulgada ontem pelo governo do estado, que classificou na Fase Emergencial todas as cidades paulistas, irá suspender a realização de sessões ordinárias e os prazos previstos no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município de Americana, bem como os prazos de eventuais procedimentos disciplinares e sindicâncias em andamento. A suspensão foi instituída por um projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora, aprovado na sessão ordinária de quinta-feira (11).

A partir de segunda-feira (15), o Legislativo irá adotar revezamento de trabalho entre os servidores das 8h às 12h, para evitar concentração de pessoas nas salas e manter o andamento das atividades. Os funcionários estão sendo orientados a permanecerem em casa, em regime de teletrabalho, ficando à disposição da Câmara caso a presença nas dependências do legislativo seja necessária. Funcionários acima de sessenta anos deverão permanecer em casa.

As pessoas que precisarem entrar em contato com a Câmara podem fazê-lo através do telefone (0800-771-9701), das 8h às 12h, ou 24h por dia nos meios digitais: site oficial (enviando uma mensagem através do link “Fale Conosco”, no endereço www.camara-americana.sp.gov.br) ou e-mail ([email protected]).

A Câmara poderá realizar sessões extraordinárias mediante convocação do presidente, para a discussão e votação de projetos de caráter inadiável. Neste caso, as sessões serão realizadas de forma presencial no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais, mas sem a presença de público para evitar aglomerações.

“A Câmara tem seguido todos os protocolos do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias desde o início da pandemia. Com o retorno da fase vermelha, adotamos o regime de revezamento em teletrabalho, fechamos o atendimento presencial ao público e agora decidimos adotar esta medida com a evolução para a fase emergencial. Estamos falando de saúde, de vidas, e precisamos garantir a segurança de vereadores, funcionários, prestadores de serviço e população”, defendeu o presidente da Casa, vereador Thiago Martins (PV), durante a sessão ordinária de quinta-feira (11).

A Câmara reforça que tem seguido todas as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde e adotado os protocolos sanitários vigentes, como obrigação do uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, orientação para o distanciamento social, reforço na limpeza e adequação das áreas comuns, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e população. Desde a retomada das atividades presenciais, todos os funcionários foram orientados a informar imediatamente o superior hierárquico e a Coordenadoria de Recursos Humanos e a procurarem uma unidade de saúde em caso de sintomas.