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Conferência aprova criação de Plano e Fundo Municipal das Mulheres em S.Bárbara

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Foto: Divulgação
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Mulheres e homens que participaram da V Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram propostas para criação do Plano Municipal e de um fundo próprio para receber recursos provenientes das declarações do Imposto de Renda, parcerias e de doações.

Mais seis propostas foram aprovadas por unanimidade pelos 74 participantes do evento, realizado no salão nobre da Secretaria de Educação, no centro, na manhã desta quarta-feira (22).

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O tema foi “Conselhos de Direitos – Desafios para reconstrução e resgate do protagonismo das mulheres e meninas na construção e garantia de direitos”. A promoção foi do CMPDD SBO (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e da Prefeitura.

As demais propostas aprovadas na esfera municipal foram: montagem da Coordenadoria da Mulher na estrutura funcional da prefeitura, cuja criação já foi aprovada pela Câmara, sancionada pelo Executivo e só falta a instalação; cursos de capacitação das mulheres vítimas de violência com medidas protetivas e inserção no mercado de trabalho; mudança do Conselho da Mulher de consultivo para deliberativo; que as crianças que moram com suas mães na Casa Abrigo das mulheres vítimas de violência obtenham vagas nas escolas em período integral e que seja fornecido transporte escolar e criação de uma plataforma digital para divulgação e ampliação do conhecimento sobre violência contra as mulheres à população.

As propostas do município que serão levadas à Conferência estadual, ainda sem data definida, são implementação do auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência, sancionado pelo governador em 8 de março; implementação da Casa da Mulher Brasileira pelo governo estadual e criação de grupos terapêuticos para atendimento das mulheres na esfera estadual. As delegadas municipais que participarão da conferência estadual já foram escolhidas.

Plano Municipal é fundamental, diz presidente
A presidente do Conselho Municipal, pastora Yone da Silva, disse que a instalação da Coordenaria ou uma Secretaria da Mulher é importante para coordenar e dialogar com todos os serviços e poderes. Acredita que em breve será instalada, pois já foi aprovada pela Câmara.

Segundo Yone, o fundo também é importante para ter recursos para implementar projetos e políticas públicas, além de capacitações dos conselheiros. Ela acredita que a aprovação do fundo pelo Legislativo e sua operação possam correr ainda nesta gestão.

“O Plano Municipal é fundamental. Nós temos vários trabalhos e de uma rede muito importante de enfrentamento à violência em Santa Bárbara, mas é importante que tenhamos um plano municipal, que é o marco norteador e vai dar as diretrizes e garantir que tenhamos orçamento para investir nas políticas públicas”, ressaltou a presidente.

Também aguarda a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Santa Bárbara, cuja adesão ao projeto estadual ocorreu na gestão anterior, mas espera a instalação.

“A Conferência, para mim, superou as nossas expectativas; primeiro, pela participação qualificada, com representantes de todos os setores da sociedade e do poder público. Nós pudemos dialogar nesta conferência e ouvir diferentes vozes, de todos os setores, de todos os lugares, de diferentes territórios”, disse Yone.

O sucesso do evento também se deveu ao empenho das conselheiras, que “foram guerreiras”. “Todas elas foram incríveis, tudo aconteceu por causa desta junção de forças, desejos e compromisso”, disse a presidente.



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