A Justiça de Araras acolheu um pedido da defesa e reduziu a pena do ex-padre Pedro Leandro Ricardo que foi condenado em maio deste ano por abusos sexuais contra dois coroinhas. A decisão é de sexta-feira(15).
Leandro foi condenado a 21 anos de reclusão em regime fechado por crimes praticados entre 2002 e 2006, enquanto era pároco da Igreja São Francisco de Assis, em Araras.
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A decisão do juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira se dá após a defesa do condenado ingressar com um pedido de embargos de declaração contestando o cálculo para um dos crimes que teria sido cometido em 2002.
A lei que foi usada como base para a dosimetria da pena só surgiu em 2005, não cabendo a aplicação sobre o crime que ocorreu três anos antes. O Ministério Público se posicionou favorável aos embargos alegando que deveria prevalecer a aplicação da lei vigente à época das condutas de Leandro.
A promotora Andréa de Cicco também se posicionou em relação ao embargo de declaração pela condenação pelo crime praticado contra uma outra vítima na época tinha menos de 14 anos.
Ao reconhecer o excesso no aumento da pena, o juiz reduziu a pena de dez anos e seis meses de detenção para oito anos e nove meses. No segundo caso, o magistrado manteve a sentença anterior ao tempo, mas alterou a tipificação. Se somadas, as penas chegam a dezenove anos e cinco meses de reclusão.
Leandro nega os crimes e ainda pode recorrer da condenação.
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