Maioria do STF decide que homossexuais podem doar sangue

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira(1º), através de sessão virtual, contra uma regra que impede a doação de sangue por pessoas homossexuais

O caso está em julgamento desde 2016 e recebeu ontem o voto favorável do Ministro Gilmar Mendes. Votaram favoráveis os ministros Edson Fachin, relator do processo, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux

Uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringe a doação de ‘homens que se relacionam com outros homens’. A regra impõe que o doador esteja em abstinência sexual por 12 meses para realizar a coleta.

O resultado final deverá ser apresentado no dia 8 de maio, quando a votação será retomada pelo STF.