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Posto é autuado pelo Procon por publicidade enganosa no preço de combustível

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posto autuado
Foto: Divulgação
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Na última sexta-feira (23), uma operação de fiscalização realizada em um posto de combustíveis situado na Avenida Bandeirantes chamou a atenção das autoridades locais e dos consumidores. A ação foi desencadeada após denúncias de que o estabelecimento estaria praticando valores distintos para os combustíveis e que sua publicidade poderia estar levando os consumidores ao erro.

Conduzida pelo Procon local, a operação contou com o apoio de duas viaturas da Guarda Municipal. O resultado foi a emissão de um auto de notificação com base no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que estipula a obrigatoriedade de informações claras e precisas sobre os produtos ou serviços ofertados, incluindo preço, qualidade e formas de pagamento.


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O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi, acompanhou de perto o trabalho dos agentes de fiscalização. Brochi, que havia recebido reclamações sobre o posto em questão, descreveu a situação encontrada como uma prática de publicidade pouco transparente, onde os preços divulgados não correspondiam à realidade.

“A pessoa chega no posto e vê uma placa bem do lado das bombas com os preços para dinheiro e cartão de débito. Mas na verdade o preço é um real mais caro, sendo que a placa com os valores maiores, no pagamento em cartão de crédito, está praticamente escondida, pouco visível”, destacou o vereador.

Durante a fiscalização, Brochi testemunhou abastecimentos nos quais os consumidores foram surpreendidos ao descobrir que estavam pagando um valor mais elevado do que o anunciado. Ele ressaltou a importância de garantir transparência nas práticas comerciais e adiantou que está considerando propostas para aprimorar a legislação municipal a fim de coibir esses tipos de abusos.

“Estamos também solicitando à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) que façam operações de fiscalização no município, quanto à qualidade dos combustíveis e a quantidade abastecida”, acrescentou.

Os consumidores lesados foram orientados a exigir a nota fiscal e a documentar possíveis irregularidades através de fotos. Em caso de suspeitas, o Procon local pode ser contatado pelo telefone 3475-9008, e a ANP através do número 0800 970 0267.

O Portal de Americana não conseguiu contato com os responsáveis pelo posto para comentar o caso. O espaço segue aberto.




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