O show do renomado cantor Roberto Carlos, agendado para o dia 14 de abril em Nova Odessa, pode enfrentar uma multa significativa de R$50 mil reais por fazer referência à cidade vizinha de Americana como local da apresentação.
A organização do evento pode ser penalizada com base na Lei nº 2.526, de 5 de agosto de 2011, que proíbe a divulgação de eventos e atividades similares que não mencionem explicitamente Nova Odessa como local.
De acordo com a legislação municipal, qualquer menção a outro município com o intuito de descaracterizar o local exato do evento é considerada uma forma de discriminação contra Nova Odessa, sujeitando o infrator a penalidades. A multa estipulada é de R$50.000,00 e pode ser aplicada em dobro em casos de reincidência.
Os ingressos para o espetáculo, conforme divulgado pelo Portal de Americana, estão sendo comercializados a preços que chegam a R$800. Contudo, a prefeitura de Nova Odessa ainda não se pronunciou sobre a possível aplicação da sanção contra o evento.
Comentários