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O vereador Felipe Corá, do município de Santa Bárbara d’Oeste, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 16 mil por danos morais causados à vereadora Esther Moraes durante uma sessão da câmara realizada em 16 de novembro de 2022. O juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu a sentença, determinando também que o vereador se retrate publicamente nas redes sociais.
No episódio em questão, o vereador Corá proferiu insultos à vereadora Esther Moraes, incluindo frases como “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo”. Além disso, ele fez gestos com as mãos simulando um animal latindo. Tais atitudes foram consideradas ofensivas e causadoras de danos morais à parlamentar.
A decisão judicial determina que o vereador pague uma indenização de R$ 16 mil à vereadora Esther Moraes. Além disso, ele é obrigado a fazer uma retratação pública perante a parlamentar por meio de suas redes sociais, como Facebook e Instagram. Na retratação, é exigido que ele mencione que se trata de uma retratação pública exigida judicialmente devido à condenação, informando a data dos fatos ocorridos, o nome da autora e o número do processo.
A retratação deve permanecer nas redes sociais do vereador por um período mínimo de 30 dias consecutivos, sob pena de multa diária caso descumpra a determinação.
O juiz Tales Novaes Francis Dicler destacou um processo anterior em que o vereador Corá foi condenado e também obrigado a se retratar e pagar uma indenização de R$ 8 mil por ofensas proferidas contra a vereadora Professora Juliana, de Americana. O magistrado ressaltou que, mesmo após ter sido condenado anteriormente, o vereador reincidiu ao cometer novas ofensas, desta vez contra Esther Moraes.
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