Nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentença condenatória contra Maria Aparecida Medule, inspetora de alunos da Prefeitura de Americana, a uma pena de 14 anos.
A decisão é resultado de sua participação nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Medule, de 51 anos, que exerce suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Jonas Corrêa de Arruda Filho, na Vila Margarida, foi considerada culpada por cinco artigos do Código Penal.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, em sessões virtuais concluídas hoje, seguiram o voto do relator e condenaram Maria Aparecida Medule a 14 anos de prisão, com 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Os artigos pelos quais foi condenada incluem associação criminosa armada, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Atualmente em liberdade, Maria Aparecida Medule deverá retornar à prisão após o trânsito em julgado do processo.
Comentários