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O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acatou, nesta quarta-feira, o pedido da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e determinou o afastamento da juíza substituta Kismara Brustolin da Vara do Trabalho de Xanxerê. A medida visa investigar a conduta da magistrada, após a mesma ter sido registrada repreendendo, aos gritos, uma testemunha durante uma audiência realizada em 14 de novembro.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Brustolin é vista exigindo que a testemunha a trate como “vossa excelência”. Em um tom visivelmente alterado, a juíza interrompe o depoimento para advertir que, caso a testemunha não utilize o termo desejado, será retirada da audiência. Mesmo diante da tentativa de continuidade da testemunha, a magistrada a chama de “bocudo” e a exclui da videoconferência.
Posteriormente, a juíza comunicou ao advogado presente que o depoimento seria desconsiderado devido à “falta de educação” da testemunha. A reação efusiva de Brustolin gerou repúdio e levou a OAB-SC a solicitar medidas ao TRT-SC.
Em sua manifestação, a Ordem dos Advogados de Santa Catarina destacou a necessidade de respeito às testemunhas em todas as circunstâncias e solicitou a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao comportamento da magistrada.
Em resposta ao pedido da OAB-SC, o TRT-SC afastou a juíza substituta Kismara Brustolin até a conclusão das investigações conduzidas pela Corregedoria do tribunal. A expectativa é de que as apurações esclareçam a adequação da conduta da magistrada durante a audiência de novembro.
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