Projeto de lei estabelece “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

A vereadora Nathália Camargo (Avante) e o vereador Juninho Dias (MDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõem ao Poder Executivo a criação do Código “Sinal Vermelho” no município de Americana.

De acordo com os autores, o objetivo da proposta é oferecer a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazerem denúncias e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa.

“A vítima poderá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão e assim que identificada a polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro, a fim de propiciar o acolhimento e a assistência da vítima, resguardado o direito ao sigilo e à privacidade durante todo o processo”, explicam.

“A violência contra a mulher vem crescendo constantemente no Brasil. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, o Brasil registrou pelo canais Disque 100 e 180 uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos. Isso só mostra o quanto é importante oferecermos ferramentas para que essas mulheres possam pedir ajuda”, concluem.

O projeto de lei será encaminhado para as comissões técnicas permanentes da Casa e, não havendo impedimentos para tramitação, será votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.