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O Projeto de Lei nº 4039/23, de autoria do deputado federal Capitão Augusto, vice-presidente nacional do PL (Partido Liberal), inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet.
Pela proposta de Capitão Augusto, presidente da Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres, na Câmara dos Deputados, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados à premiações em dinheiro.
“Permitir que os rodeios, vaquejadas e o laço, onde se incluem todas as modalidades de provas equestres, sejam beneficiadas com os recursos da Lei Rouanet é medida de justiça, uma vez que eles já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela Lei 13.364/16”, defende o autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).
“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, disse. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, acrescentou.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais.
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