TRE confirma condenação de Rafael Macris em processo por propaganda contra Chico Sardelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a um recurso eleitoral e confirmou a condenação do candidato derrotado a prefeitura de Americana, Rafael Macris e ao vice, Ricardo Molina, em um processo movido pelo prefeito Chico Sardelli, na época também candidato. O acordão foi publicado nesta terça-feira(25).

Em uma postagem compartilhada e impulsionada na página de Macris, durante o período eleitoral, um vídeo fazia uma suposta ligação entre Sardelli e um diretor comissionado do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana).

Sardelli e sua coligação ingressaram com uma ação eleitoral por propaganda negativa impulsionada. A ação foi julgada procedente pelo Juízo da 384ª Zona Eleitoral de Americana , mas a coligação de Macris recorreu. Os condenados terão que pagar multa estabelecida no mínimo legal R$ 5.000,00.

Em sua decisão, o juiz do TRE, Afonso Celso da Silva, destacou que a legislação só permite o impulsionamento “com o fim de promoção de campanha favorável à candidatos ou agremiações, o que não é o caso dos autos”.

Procurado pelo Portal de Americana, Chico não quis se manifestar.

Bruno Gelmini, advogado do prefeito, julgou correta a decisão do tribunal. “A decisão do TRE-SP é acertada e confirma que o candidato utilizou de propaganda eleitoral irregular, em desfavor de seu concorrente político. Logo, a aplicação da multa é a medida legal em decorrência do ilícito eleitoral praticado”, disse o advogado.

Através da advogada Vanessa Cezaretto Azevedo, que representa a coligação, os condenados afirmaram que vão recorrer.

CONDENAÇÃO

Maria Giovana, segundo lugar na eleição, também teve uma condenação confirmada pelo TRE na semana passada. Leia sobre esse assunto aqui.