O filho do ex-prefeito de Americana Omar Najar, Abdo Omar Najar Neto. foi condenado pela justiça de Americana a pagar uma indenização por danos morais e se retratar nas redes sociais por ofensas contra a ex-candidata a vereadora, Amanda Azeredo(PDT).
A condenação foi aplicada em janeiro e foi cumprida pelo réu nesta quarta-feira(14), com a publicação na rede social.
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Amanda ingressou com uma ação contra Abdo após receber diversas ofensas em comentários e postagens no Facebook no ano passado. Entre as postagens e comentários ofensivos, que este site optou por não reproduzir, há questionamentos sobre a orientação sexual, estado mental e aparência da ex-candidata.
De acordo com a defesa de Amanda, que é conduzida pela advogada Talita Vicente Tagliaferri Tigre, os comentários ofensivos causaram sentimento de depressão e angústia na vítima que, posteriormente, teve que ser tratada psicologicamente devido ao abalo emocional.
Em sua defesa, Abdo argumentou que os comentários não foram injuriosos e que, apenas, fazia questionamento legitimo sobre a figura pública.
O Juiz Fabio D’Urso, do Juizado Especial Cível de Americana acolheu o pedido e julgou parcialmente procedente a ação condenando Abdo.
“Ao contrário das alegações defensivas, percebe-se nitidamente que os comentários tiveram o escopo de macular à imagem e à honra da requerente, extrapolando os limites da liberdade de expressão, sendo indiscutível à humilhação pública pelo emprego de expressões discriminatórias relacionadas a sua aparência física e orientação sexual, desconectadas do contexto da crítica política”, diz o juiz em sua decisão.
“O réu excedeu o direito que lhe é conferido constitucionalmente no claro intuito de ofender a autora, transcendendo do exame crítico para a pura injúria”, continua o magistrado.
O juiz condenou o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora a título de indenização por dano moral e obrigou que ele fizesse uma retratação pública na rede social Facebook através de uma publicação da decisão. A postagem, de acordo com a condenação, deverá ficar por 30 dias exposta no perfil.
Procurada pelo Portal de Americana para comentar a decisão, Amanda se limitou a dizer que “a justiça foi feita”.
A advogada, Talita Vicente Tagliaferri Tigre, comemorou a decisão. “Por ser uma pessoa influente na cidade, muitas pessoas na época disseram que não haveria justiça nesse caso, mas ela veio. Estamos felizes com a sentença proferida e pela retratação feita pelo vencido”, afirmou.
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