Capivari anuncia flexibilização para reabertura do comércio

O Prefeito de Capivari, Rodrigo Proença, anunciou na manhã desta sexta-feira, 17, medidas de flexibilização para reabertura do comércio.

A possibilidade dessa flexibilização se deu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que garante autonomia a prefeitos e governadores a determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus.

Após apresentar os números de Capivari, avaliando como positiva e sob controle a situação da cidade, com apenas um caso suspeito em Capivari aguardando resultado e um em Rafard, também aguardando resultado, Rodrigo reiterou a importância da preservação da vida, mas também do funcionamento da economia.

Segundo o prefeito, o comércio da cidade poderá ser reaberto desde que manifeste interesse protocolando uma solicitação de autorização de funcionamento e siga todas as regras determinadas pela Prefeitura através de decreto específico.

Apesar da possibilidade da reabertura, Rodrigo recomendou a aqueles que possam, que permaneçam com atividades internas, mas de portas fechadas.

“É importante ressaltarmos que não estamos fazendo a liberação automática do comércio. Aqueles que desejarem deverão protocolar interesse, encaminhar as fotos das adequações e das normas e a prefeitura, após ampla fiscalização permitirá a reabertura, desde que todos os cuidados sejam tomados” registrou.

Dentre as diversas medidas para a segurança da Saúde disponíveis no decreto estão as seguintes condições sanitárias para a liberação após o protocolo de interesse:

Disponibilização de álcool em gel 70% para uso dos colaboradores e clientes em pontos estratégicos; limite da entrada de pessoas a fim de evitar aglomeração no interior do estabelecimento, cuidando para que essas pessoas se mantenham a uma distância mínima de 2 (dois) metros uma das outras, utilização obrigatória do uso de máscaras em todos os colaboradores, implementação de barreiras sanitárias, demarcação no chão com os pontos em que o cliente deverá aguardar para ser atendido.

Ainda de acordo com o decreto, no caso de existirem filas, a posição dos clientes deve ser demarcada no chão com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre cada um deles, e, caso haja formação de filas do lado externo, caberá ao próprio estabelecimento disponibilizar funcionário identificado para orientar as pessoas a manterem o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros umas das outras, também demarcando o chão.

Rodrigo alertou ainda para as penalidades do descumprimento do decreto.

“Estamos aumentando nossa fiscalização, teremos equipes específicas para isso, estamos ainda com mais guardas municipais e as penalidades são duras para o descumprimento”, disse.

As multas podem variar de R$276,00 a R$276.000 e o alvará de funcionamento poderá ser cassado dependendo da infração.

Bancos e casas lotéricas

Com relação aos bancos e casas lotéricas, para evitar longas filas, os estabelecimentos bancários, seus correspondentes e lotéricas deverão promover triagem prévia sobre a disponibilização ou não do serviço pretendido pelo cliente, orientando-o, quando for o caso, a buscar atendimento pelos meios adequados.
Deverão ainda ampliar a frequência de limpeza do local e colocar produtos de higienização à disposição dos clientes e propiciar boa ventilação nos ambientes.

Bares e restaurantes

Os bares e restaurantes poderão também funcionar mediante protocolo de solicitações e adequações, mas com apenas 50% da sua capacidade e respeitando todas as normas específicas do decreto.

Igrejas e templos religiosos

Quanto ao funcionamento das igrejas e templos religiosos, Rodrigo recomendou que estes continuem a fazer suas lives através da internet, no entanto, aqueles que quiserem poderão funcionar, por serem considerados por decreto federal como essenciais.
Mas segundo Rodrigo, o funcionamento ficará submetido a 30% de sua capacidade, ou seja, com especificidades e respeitando todas as normas sanitárias.

Academias

O Decreto autoriza ainda o funcionamento de academias para fins de reabilitação, ou seja para fins profiláticos, com portas fechadas, podendo fazer atendimento individual , ou seja, sem aulas em grupo.

Clínicas de Estética e de Beleza

Para as clínicas de estética e beleza também há determinações específicas e principalmente a recomendação de atendimento com hora marcada.