O Governador do de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(16), um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível do estado.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira(17). O consumo de álcool será autorizado somente no interior de lojas de conveniência e restaurantes. Os postos terão que fixar avisos sobre a a proibição em locais de visibilidade. Caso persista no consumo, a pessoa será retirada do local, utilizando-se força policial, se necessário.
O dono do posto está sujeito a multa, apreensão de produto, intervenção administrativa e até a cassação da licença de funcionamento do local. O projeto é de autoria do Deputado Wellington Moura, do PRB, e foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado.
Comentários