Ministério Público arquiva denúncia sobre respiradores do Hospital Municipal

O Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou a denúncia que relatava supostas irregularidades nos respiradores comprados para o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, de Americana. A decisão é do dia 30 de janeiro de 2023.

Os respiradores foram adquiridos com parte do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal. A denúncia de supostas irregularidades foi feita pela candidata derrotada à prefeitura de Americana, Maria Giovana Fortunato, sob alegação de que havia irregularidades na compra.

Os 12 respiradores da marca Ventimed, foram fabricados pela World Life Medical Indústria e Comércio Ltda e adquiridos pelo executivo pelo valor global de R$ 500.400,00, sob dispensa de licitação subsidiada pelo estado de emergência nacional da Covid-19.

De acordo com o 3º promotor de Justiça de Americana, Sergio Claro Buonamici, ‘o ato de dispensa, por si só, não foi revestido de nenhuma irregularidade, porquanto embasado em lei autorizadora’.

“Vale dizer, ainda, que a compra dos equipamentos junto à empresa investigada se deu por escolha dentre três orçamentos concorrentes, escolhendo-se o critério de entrega em menor prazo e menor preço”, diz o promotor.

Em nota, a prefeitura de Americana informou que tomou ciência da decisão e ressaltou que sempre esteve tranquila quanto à forma de contratação, principalmente diante do momento difícil vivido no auge da pandemia, no estado de emergência nacional. “A decisão só comprova que a Prefeitura tomou todos os cuidados e agiu dentro da legalidade, ficando evidente que a denúncia se tratou de uma ação com viés político”, trouxe a nota do executivo.

Procurado pelo reportagem, Thiago Martins(PV), ex-presidente da Câmara e que foi responsável pela devolução do valor, disse que a denúncia foi política, mesmo em meio ao cenário de pandemia. “O assunto foi usado como forma de palanque politico para me acusar de irregularidades. Agora ficou claro que não houve nenhuma irregularidade na compra, que tudo foi seguido conforme a lei determina”, disse o presidente.