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Depois de denúncias feitas por motoristas ao Procon de Americana, o órgão municipal vai notificar, nos próximos dias, ao menos cinco postos por propaganda enganosa quanto aos valores dos combustíveis, baseado no artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos têm o prazo máximo de dez dias para regularizar a situação.
O Procon constatou que postos divulgam preços promocionais do combustível com o valor bem visível, mas colocam em letras pequenas algumas informações como os dias da semana em que essa mesma promoção é válida, ou que só tem direito àquele preço o consumidor que possui o aplicativo da rede do posto. Tal procedimento acaba induzindo o consumidor ao erro. “A população sai prejudicada porque entende que o valor é para todos e para qualquer dia”, explicou o coordenador do Procon, Francisco Montezelo.
O órgão municipal informa que os postos devem afixar os valores dos combustíveis de maneira clara e informar se o preço faz parte de promoções também de maneira visível. “A notificação será entregue aos responsáveis pelo estabelecimento e eles têm até 10 dias para regularizar a propaganda nos postos, caso contrário a fiscalização da Fundação Procon-SP poderá contatar a propaganda enganosa e aplicar multa”, disse Montezelo.
O órgão municipal orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços expostos nas bombas do posto de combustível antes de abastecer o veículo e, caso flagrem a propaganda enganosa, denunciem junto ao Procon de Americana.
O Procon fica localizado no Paço municipal, na Avenida Brasil, nº 85, Centro. O atendimento ao público acontece das 9h às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
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