Em 19 dias de mandato apenas 5 vereadores apresentaram projetos

Em 19 dias da nova legislatura apenas 5 vereadores apresentaram projetos de lei. É o que aponta o levantamento feito pelo Portal de Americana através do sistema de transparência da Câmara Municipal de Americana.

Até às 11h30 desta terça-feira(19), somente Gualter Amado(Republicanos), Juninho Dias(MDB), Marcos Caetano(PL), Marschelo Meche(PSL) e Thiago Brochi(PSDB) apresentaram propostas de lei. Entre os apresentados, apena um é de um ‘novato’ na casa, os outro quatro são vereadores reeleitos.

Questionada se a Câmara estava com algum problema técnico ou na certificação digital dos vereadores, a assessoria de imprensa informou que apenas o certificado da vereadora Leonora Do Postinho(PDT) não estava instalado. Na prática, qualquer vereador com a certificação pode protocolar projetos.

A primeira sessão ordinária da casa acontece nesta quinta-feira(21) e alguns legisladores não terão projetos apresentados para ser discutido.

Veja a lista de projetos apresentados:

Projeto de Lei Nº 1/2021 – Thiago Brochi
Assunto: Altera disposições da Lei nº 4.603, de 7 de março de 2008, que “Dispõe sobre concessão de honrarias municipais.” .

Projeto de Lei Nº 2/2021 – Marschelo Meche
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Departamento de Água e Esgoto de Americana publicar em seus canais de comunicação informações sobre fornecimento e interrupção de serviços públicos.

Projeto de Lei Nº 3/2021 – Marcos Caetano
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4/2021 – Juninho Dias
Assunto: Altera disposições Lei Nº 6.359 de 24 de outubro de 2019 que “Dispõe sobre a autorização para a realização de corridas de rua, em todas as suas modalidades, em vias públicas do Município de Americana, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Nº 5/2021 – Gualter Amado
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Americana a trafegar somente com passageiros sentados, visando à prevenção de doenças altamente contagiosas e dá outras providências.