O vereador e candidato derrotado a prefeitura de Americana, Rafael Macris(PSDB), foi condenado a pagar R$ 30 mil por manter um site com informações contra a vereadora e também candidata derrotada Maria Giovana Fortunato(PDT). A decisão é assinada pelo Juiz Eleitoral, Fábio D´Urso.
De acordo com o pedido de Maria Giovana, a coligação alegou ter tomado conhecimento da divulgação em massa, através do WHATSAPP, de um “link” para o site www.sitedaverdade.com.br, o qual veicularia mentiras, descontextualizações, ilações e falsidades sobre a conduta pública e particular da candidata Maria Giovana, com a finalidade de atingir a sua honra e desacreditá-la perante os eleitores de Americana/SP. Tal página eletrônica teria sido elaborada pela coligação “Americana Grande De Novo”, cujo principal integrante foi o candidato rival Rafael Macris, conforme registrado ao final do site.
De acordo com o juiz, Rafael não negou a autoria do site. Ainda segundo o magistrado, as publicações transbordaram o direito de crítica constitucionalmente garantido, divulgando fatos sabidamente inverídicos
“Durante toda a campanha, principalmente nas últimas semanas quando crescíamos nas pesquisas, fui alvo de muitas fake news. Optei por não me vitimizar e segui debatendo Americana de cabeça erguida. Os casos mais sérios foram judicializados e já tivemos uma resposta importante: a coligação de Rafael Macris e Ricardo Molina foi condenada a pagar 30 mil reais por montar um site com informações mentirosas ao meu respeito”, disse Giovana em uma postagem no Facebook.
“julgo a representação PROCEDENTE para determinar a exclusão definitiva da página apontada na petição inicial tida como ofensiva à representante Maria Giovana Luchiari Pisone e para condenar Rafael de Andrade Galvão Macris, Ricardo Molina Dias e o representante da coligação “Americana Grande De Novo” ao pagamento de multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”, disse o juiz em sua decisão. Cabe recurso.
Procurada, a assessoria de Rafael Macris não respondeu o Portal.
Atualização 4/12 às 14h15
Em nota enviada ao Portal, a equipe de Macris disse que recorreu da decisão.
“Recorremos e aguardamos o julgamento. As informações não eram mentirosas. A condenação não foi em razão do conteúdo, mas por causa do suposto impulsionamento. A candidata também tinha um site com ofensas a Rafael Macris”, disse a coligação em nota.
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