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A vereadora de Santa Bárbara d’Oeste, Esther Moraes, apresentou um Projeto de Lei Complementar que pode proibir a realização da tradicional Festa Confederada que acontece anualmente na cidade.
De acordo com o texto do projeto, ‘não será concedida licença para divertimentos e festas públicas que exponha bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos, distintivos, vestimentas ou outras formas de expressões que incitem, induza, representem ofensa à diversidade racial, cultural ou religiosa ou que façam apologia de movimentos ou instituições identificadas com ideais racistas ou segregacionistas’.
Em um outro trecho, o a lei complementar, o texto estabelece que a a licença de eventos poderá ser cassada se o mesmo expor ‘bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos, distintivos, vestimentas ou outras formas de expressões que incitem, induzam, representem ofensa à diversidade racial, cultural ou religiosa ou que façam apologia de movimentos ou instituições identificadas com ideais racistas ou segregacionistas’.
“Esse projeto visa retirar da nossa cidade os símbolos confederados, que representam uma carga enorme de opressão ao povo negro. Não somos contrários a festa! Todos devem relembrar seus antepassados, mas devem fazer com respeito a história do outro e aos descendentes de escravizados. Nossa cidade é a única no Brasil a manter a bandeira confederada em uma festa pública”, afirmou a vereadora.
O evento realizado pela Fraternidade Descendência Americana-FDA reúne milhares de pessoas no Cemitério dos Americanos e celebra a tradição dos primeiros imigrantes vindos dos estados do sul dos Estados Unidos. A festa usa como símbolo a bandeira confederada.
DENÚNCIA
A Festa Confederada é tema de debates sobre o racismo em vários pontos do mundo. Em novembro de 2020, a defensoria Pública do Estado de São Paulo recebeu uma denúncia feita pela deputada Erica Malunguinho(PSOL), contra a festa. O motivo da denúncia seria um suposto racismo pelo uso e apologia a símbolos ligados a grupos suprematistas brancos e racistas.
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