Felipe Corá é condenado a pagar R$ 8 mil a vereadora de Americana

O vereador bolsonarista de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Corá (Patriota), foi condenado a pagar uma indenização por dano moral de R$8 mil para a vereadora de Americana, Professora Juliana (PT), após publicar em suas redes sociais um vídeo em que sugeria que a vereadora “lave a boca com ácido sulfúrico”. Relembre o caso aqui.

Na decisão, o juiz titular da Varia Especial Cível de Americana, Fábio D’Urso, ressaltou quer ‘percebe-se nitidamente que os comentários tiveram o escopo de macular à imagem e à honra da demandante, extrapolando os limites da liberdade de expressão”.

“O réu [Corá] excedeu o direito que lhe é conferido constitucionalmente no claro intuito de ofender a autora, transcendendo do exame crítico para a pura injúria. Destarte, como o requerido adotou conduta antijurídica, expondo a requerente a situação vexatória, insultando-a e constrangendo-a diante de incontável número de pessoas (internet), é notório que a situação fática vivenciada excedeu o mero aborrecimento cotidiano, gerando dor e sofrimento, sendo manifesta a configuração de dano moral passível de indenização”, diz o juiz na decisão.

Corá terá que pagar R$ 8 mil para a vereadora de Americana e publicar uma retratação pública pelos mesmos meios em que proferiu as ofensas contra a requerente, no caso, nas redes sociais “Facebook” e “Instagram”, através da publicação da presente sentença em seu perfil, com a respectiva informação de tratar-se de retratação pública judicialmente exigida, a qual deverá
permanecer pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias.

Questionado, Corá informou que não foi notificado da decisão.

O CASO
Corá publicou um vídeo em sua página no Facebook e em seu perfil no Instagram, no dia 27 de julho de 2021, em que ataca a parlamentar fazendo afirmação como a de que ela é “defensora de bandido” e de posições como o direito ao aborto e a ideologia de gênero. Na época, a justiça mandou o vereador retirar a publicação das redes sociais.