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A Prefeitura de Americana publicou nesta segunda-feira(25), um decreto que estabelece as regras para o retorno das escolas na cidade.
De acordo com o texto, o retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito
das instituições privadas de ensino, só está autorizado a partir de 1º de fevereiro de 2021.
No período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2021 as escolas só podem promover atividades de integração e de acolhimento das crianças. Já as aulas e demais atividades presenciais o da rede municipal de ensino, iniciam a partir de 1º de março de 2021.
O decreto estabelece ainda, que as escolas devem submeter-se-á as diretrizes do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, do Protocolo
Para Atividades Presenciais da Secretaria de Educação de Americana e
da Vigilância Sanitária.
De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Ghizini, as denúncias de descumprimento das regras devem ser feitas para a secretaria de Educação ou à Vigilância Sanitária no caso das unidades de educação infantil. Já no caso das escolas particulares e que atuem com educação a partir do 1º ano, a denúncia deve ser feita para a Diretoria Regional de Ensino e à Vigilância Estadual.
O decreto completo está disponível no Diário Oficial do, reproduzido abaixo:
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